O Plano Anual de Atividades constitui o conjunto de propostas de trabalho para o corrente ano letivo.

Os estabelecimentos de educação/ensino dispõem de autonomia para implementar e desenvolver atividades complementares, as quais devem estar alinhadas com o seu Projeto Educativo e assegurar a sua conformidade com os objetivos estabelecidos para o Projeto de Educação Alimentar.

A partilha dessas iniciativas é fundamental para a disseminação de boas práticas.